Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Ao acessar, usar ou se registrar neste E-Commerce, cujo domínio está qualificado abaixo, de qualquer forma e a qualquer pretexto, o usuário concorda com as CONDIÇÕES constantes neste documento, e em ser regido pelos mesmos. Caso contrário, NÃO DEVERÁ USAR ESTE E-COMMERCE.  A Fusion Nutrição Esportiva poderá modificar certos aspectos de seus termos gerais, sem notificação prévia. Estas condições são obrigatórias e regulamentam os negócios; portanto, o cliente deverá, obrigatoriamente, ler a versão mais recente deste documento, que se encontra disponível na seção “Conteúdo” dos domínios qualificados abaixo.

DAS PARTES

O presente contrato se estabelecerá entre Herley Nunes Ferraz Rocha 02005184535, instituição de direito privado com sede na Rua Washington Luiz, 281, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45000-735, CNPJ: 20427595/0001-73, Inscrição Estadual: 117.532.128, doravante denominada simplesmente Fusion Nutrição Esportiva, proprietária do domínio de internet fusionsuplementos.com.br, de outro lado, o cliente da Fusion Nutrição Esportiva, qualificado no momento da compra dos produtos no ambiente de E-Commerce da presente empresa, doravante denominado simplesmente Cliente.

CONDIÇÕES GERAIS:

I. DO ACESSO E REGISTRO

1. A Fusion Nutrição Esportiva não realiza vendas para PESSOAS JURÍDICAS, contudo, diante das limitações técnicas da plataforma onde o E-Commerce foi programado, existe a possibilidade de cadastramento com CNPJ, no entanto, ocorrendo compra por parte de PESSOA JURÍDICA, a mesma será contatada por meios eletrônicos (e-mail, mensagens de texto) para conversão da venda ao consumidor final PESSOA FISICA. Caso não haja sucesso no contato, compras efetuadas por Instituições desta natureza serão canceladas sem prévio aviso e os pagamentos estornados em tempo hábil, não sendo a Fusion Nutrição Esportiva responsável por quaisquer eventuais prejuízos causados por este ato.

2. A registrar-se no E-Commerce da Fusion Nutrição Esportiva declara o Cliente ser PESSOA FÍSICA, maior de idade e dispõe de capacidade legal necessária para contratar os produtos e/ou serviços ofertados pela Fusion Nutrição Esportiva, demonstrando também compreender e aceitar a vinculação deste acordo de forma irrevogável, e reconhece como verdade em sua totalidade as condições aqui informadas para utilizar as páginas e efetuar compras dos produtos e/ou dos serviços ofertados.

3. Ao registrar-se no E-Commerce da Fusion Nutrição Esportiva, o Cliente irá escolher um nome de usuário e senha que será utilizado para seu acesso ao sistema e aquisição de produtos e/ou serviços, e é de sua total responsabilidade zelar de forma segura pelos dados cadastrados. A Fusion Nutrição Esportiva não se responsabiliza pelo mal uso do registro utilizado para comprar produtos nos domí­nios (sites), bem como o uso ou acesso não autorizado por terceiros.

4. Ao registrar-se no E-Commerce da Fusion Nutrição Esportiva, o usuário se compromete a utilizar os serviços e conteúdos em nosso Site em conformidade com a lei e os termos e condições especiais dos serviços oferecidos pela Fusion Nutrição Esportiva em cada momento, sendo expressamente proibido:

(a) Passar seu nome de usuário e sua senha a terceiros. No caso de acesso não autorizado realizado por um terceiro, o Cliente deve comunicar imediatamente à Fusion Nutrição Esportiva que esse acesso não está autorizado a utilizar tais informações.

(b) Realizar atividades ilí­citas, contrárias à boa fé, aos costumes, a moral ou ao fim público.

(c) Realizar atividades que constituam uma infração da regulamentação sobre propriedade intelectual ou qualquer outra norma aplicável legal.

(d) Reproduzir, duplicar, vender ou explorar para fins comerciais qualquer conteúdo do Site.

(e) Difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo e/ou que sejam contrários aos direitos humanos.

5. Ao registrar-se no E-Commerce da Fusion Nutrição Esportiva, o Cliente declara automaticamente a veracidade, plenitude e precisão das informações fornecidas no momento do seu registro. Ao registrar-se, o indivíduo autoriza expressamente a Fusion Nutrição Esportiva a incluir no seu banco de dados as informações de caráter pessoal solicitados nos campos do formulário, dados esses, necessários para correta execução de procedimentos como:

(a) Expedir os pedidos dos produtos oferecidos nos domínios (sites) da Fusion Nutrição Esportiva.

(b) Verificar cartões de crédito e outras formas de pagamento.

(c) Realizar análises estatísticas.

(d) Dar cumprimento aos requisitos administrativos e financeiros da Fusion Nutrição Esportiva.

Autoriza expressamente a divulgação de tais informações a terceiros quando necessário para a correta prestação dos serviços contratados respeitando a legislação em vigor.

O Cliente consente que receberá comunicações eletrônicas com publicidade e novidades comerciais da Fusion Nutrição Esportiva e dos produtos e serviços que comercializa ou promove, podendo ser esse consentimento revogado a qualquer momento a partir da solicitação do cliente através dos canais de atendimento disponíveis.

6. Ao solicitar a inclusão no Plano de Fidelidade da Fusion Nutrição Esportiva, o cliente acata os termos do regulamento indicados em seção própria bem como suas possíveis alterações sem aviso prévio.

II. DAS COMPRAS

1. Após registrar-se, o cliente deverá escolher os produtos que deseja adquirir. Estes serão direcionados a um carrinho. A qualquer momento o cliente poderá finalizar a compra e seguir os passos seguintes para a sua conclusão. Lembrando que os dados utilizados para expedição do pedido serão os mesmos utilizados para efetuar o cadastro no E-Commerce e que estes são de inteira responsabilidade do Cliente.

2. Antes da finalização da compra serão discriminados para o Cliente os custos de envio e juros (se houver).

3. Após a finalização da compra não é possível alterar a forma de pagamento nem de envio.

4. Pedidos sem confirmação de pagamento serão cancelados após dois dias úteis. Exemplo: Desconsiderado a hipótese de feriados durante a semana. Se o cliente efetuar o pedido na segunda-feira o pagamento deverá ser confirmado até a quarta-feira, caso contrário, na quinta-feira ele será cancelado.

5. Caso por motivos de qualquer natureza os produtos escolhidos (produtos considerando suas variações de tamanho e sabor) encontrem-se indisponíveis no estoque, o cliente será previamente avisado por meios eletrônicos para a solução que lhe for mais conveniente. Só haverá expedição de produto em divergência ao pedido casa haja autorização expressa do cliente através do endereço de e-mail cadastrado como usuário no momento do REGISTRO do E-Commerce.

III. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1. Os pagamentos poderão ser realizados através de Cartão de Crédito, Boleto, Depósito ou Transferência Bancária. A conta designada para as modalidades Depósito e Transferência é apresentada no fechamento do pedido.

2. Pedidos pagos através de Boleto Bancário e Cartão de Crédito serão liberados após confirmação do pagamento por parte da instituição bancária/administradora.

3. Pedidos pagos através de Depósito ou Transferência serão liberados após envio do comprovante para o e-mail atendimento@fusionsuplementos.com.br e a liberação efetiva dos valores em Conta-Corrente.

IV. DO ENVIO DAS MERCADORIAS

1. A expedição do pedido acontecerá no máximo até o primeiro dia útil seguinte à confirmação do seu pagamento, exceto em casos onde haja divergência/inconsistência de dados ou motivos de força maior que impossibilitem o envio.

2. O serviço de entrega das mercadorias é realizado através dos Correios, pela modalidade PAC ou SEDEX (conforme opção do cliente), sendo o cliente responsável pelos custos de envio, ou via Motoboy para alguns bairros da cidade de Vitória da Conquista/BA. As opções de entrega serão demonstradas no fechamento do pedido.

3. Para pedidos com serviço de entrega via Motoboy, tendo sido confirmado o pagamento até as 16:00 horas o pedido é enviado no mesmo dia.

4. As entregas serão realizadas conforme os parâmetros estabelecidos pelo serviço de entrega contratado.

5. É de responsabilidade da empresa transportadora o cumprimento dos prazos de entrega estipulados por ela. O prazo de entrega informado pela Fusion Nutrição Esportiva segue a tabela padronizada dos Correios. Sendo a mesma passível de acionamentos acerca de qualquer atraso na entrega ocasionando multa contratual à empresa de transportes.

6. A política de entrega dos Correios determina que hajam três tentativas de entrega da encomenda, caso nestas três tentativas o destinatário não seja encontrado a mercadoria retorna ao remetente. Entregas através de Motoboy são realizados em apenas uma tentativa. Quaisquer despesas decorrentes de um novo envio serão por conta do Cliente.

7. Caso haja qualquer motivo que impossibilite o envio do pedido através dos Correios, o cliente será informado via meios eletrônicos (E-mail ou Mensagem de texto) sobre o ocorrido, para que sejam tomadas medidas necessárias ao envio através de formas alternativas.

8. Os pedidos são enviados sob rígido padrão de conferência. Serão acompanhados de Slip (pedido) contendo o Lote do produto enviado e a sua respectiva data de vencimento. Para maior segurança, o pedido antes de expedido passa por registro fotográfico.

9. A Fusion Nutrição Esportiva não autoriza a transportadora a:

(a) Entrar no domicílio;

(b) Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);

(c) Abrir a embalagem do produto;

(d) Realizar entrega em endereço diferente do que consta no Slip;

(e) Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

10. Fica sob responsabilidade do cliente a conferência da mercadoria no momento do recebimento com a finalidade de conferir a integridade do pacote recebido.

11. Solicitamos ao cliente não receber a mercadoria caso a mesma esteja com indícios de violação.

12. O cliente é responsável por fornecer seus dados de forma correta, inclusive o endereço de entrega das mercadorias adquiridas. A Fusion Nutrição Esportiva não se responsabiliza por quaisquer despesas decorrentes de tais erros.

V. DOS PRODUTOS (Imagens e Descrição)

1. A descrição dos produtos e a finalidade do uso é apresentada de acordo com as informações prestadas por seus respectivos fabricantes e/ou distribuidores, portanto, a Fusion Nutrição Esportiva não tem responsabilidade sobre as mesmas.

2. As sugestões de uso contidas no texto descritivo são as mesmas existentes no rótulo do produto, não significando assim indicação ou orientação de uso, que deve ser realizada exclusivamente por um profissional da área (Nutricionista ou Médico).

3. As imagens contidas nas páginas dos produtos são meramente ilustrativas, podendo o produto real apresentar quaisquer diferenças em relação às mesmas.

VI. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de troca ou devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

(a) O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

(b) Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Fusion Nutrição Esportiva intacto e lacrado, sem vestígios de tentativa de violação e/ou uso, acompanhado do SLIP de envio;

(c) Serão consideradas as informações contidas no Slip (pedido) e registro fotográfico para fins de identificação do produto enviado (Lote e Data de validade) e sua inviolabilidade;

(d) Custos de reenvio serão arcados pelo cliente.

(e) Custos referentes à taxa de frete não serão devolvidos, exceto quando se tratar de produtos enviados incorretamente.

(f) Caso haja o envio de produtos diferentes dos solicitados, a sua violação automaticamente caracterizará o aceite como produto substituto, invalidando qualquer solicitação de devolução ou troca.

2. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Fale Conosco (E-mail, Mensagem de texto ou telefone)

3. O pedido deverá ser enviado à Fusion Nutrição Esportiva conforme os detalhes acertados no contato através dos canais de comunicação disponíveis.

4. Após a chegada do produto na Caixa Postal da Fusion Nutrição Esportiva, serão verificadas se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, será providenciada a restituição do valor dos itens conforme exposto abaixo:

(a) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá conforme procedimento padrão da mesma;

(c) Em compras pagas com boleto bancário, débito em conta ou depósito bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário ou transferência, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do Cliente, que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o cliente não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será realizado contato para fins de resolução em comum acordo.

(d) Medidas diferentes das expostas acima poderão ser tomadas a fim de resolução dos problemas de forma conveniente à ambas as partes.

VII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todos os conteúdos, marcas, logos, imagens etc. que figuram nos domí­nios da Fusion Nutrição Esportiva, são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que são expressamente reservados pela Fusion Nutrição Esportiva ou, em todo caso, pelas pessoas ou empresas que figuram como autores ou titulares desses direitos. A violação dos direitos expressamente citados acarretará no descumprimento da legislação vigente. Portanto fica proibida a reprodução, utilização, alteração, distribuição ou comunicação pública de qualquer tí­tulo ou conteúdo dos domí­nios da Fusion Nutrição Esportiva para usos diferentes do que para legí­tima informação ou compra por Clientes dos produtos e/ou serviços ofertados. O fato de adquirir um produto da Fusion Nutrição Esportiva não confere ao Cliente nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou divulgação pública sendo reservado à Fusion Nutrição Esportiva todos estes direitos. A utilização não autorizada das informações contidas nesta página da web, sua revenda assim como a quebra dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

VIII. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A Fusion Nutrição Esportiva respeita o sigilo das informações disponibilizadas pelos seus clientes ao site e garante que elas não serão cedidas ou comercializadas para terceiros, salvo o disposto no item I-5 ou em caso de determinação por ordem judicial.

2. Todas as informações fornecidas em nosso site são de uso exclusivo para o procedimento de compra, personalização, facilitação e não são disponibilizadas a terceiros. Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e armazenados com total segurança sem a intervenção humana.

3. Os e-mails e telefones disponibilizados são utilizados apenas para contatos referentes às compras realizadas no site ou envio eletrônico de publicidade ou novidades comerciais, sendo esta, passível de cancelamento a qualquer momento.

4. O armazenamento das informações ocorre apenas para os dados necessários para efetivação da compra. O uso do CPF é exigido para o envio de mercadorias. As senhas fornecidas em nosso banco de dados são arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento.

5. Os dados de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, não tendo o lojista acesso a essas informações. Os dados são passados diretamente para a administradora de cartão de crédito que realiza a verificação on-line da transação e retorna a informação de compra liberada ou não.

6. Caso tenha dúvidas sobre o cadastramento ou esta Política de Privacidade, entre em contato conosco que sanaremos sua dúvida.

IX. INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

Este site da web utiliza cookies, pequenos arquivos de dados que se originam no computador do usuário e que permitem obter as seguintes informações: a data e a hora da última vez que o usuário visitou nossa página na web, o conteúdo que o usuário escolheu na sua primeira visita a nossa página, etc..., Com a finalidade de realizar estatísticas globais de acesso.

O usuário consente com o uso dos cookies, que em nenhum caso permitirá sua identificação, com a finalidade exclusiva de facilitar sua navegação pelas diferentes páginas deste site da web. Em qualquer caso o usuário poderá impedir a instalação destes cookies modificando a configuração do seu navegador.

X. INFORMAÇÃO SOBRE LINKS

Links para outros sites que aparecem nas páginas da Fusion Nutrição Esportiva são fornecidas apenas para fins informativos e/ou publicidade gerada através dos cookies, portanto, não é de responsabilidade da Fusion Nutrição Esportiva os conteúdos existentes, bem como serviços e/ou produtos oferecidos em páginas de outros domínios.

XI. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XII. DA EVENTUAL NULIDADE

Se qualquer uma das cláusulas das condições gerais forem declaradas total ou parcialmente nulas ou ineficazes, tal nulidade ou ineficácia afetará somente tal disposição ou parte desta, não sendo válida tal condição para todos os outros aspectos ou cláusulas.

XIII. FORO

Fica eleito o foro de Vitória da Conquista/BA para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.


Editado em 24/03/2016